O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta (18), durante sua transmissão semanal, que o governo vai zerar os impostos federais cobrados sobre o óleo diesel por dois meses, a partir de 1º de março.
“A partir de 1º de março, não haverá imposto federal no diesel por dois meses. Nesses dois meses, vamos buscar uma medida definitiva para zerar esse imposto no diesel, até para ajudar contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras”, disse.
Amanhã, entram em vigor aumentos de 15% no preço do diesel e de 10% na gasolina.
Bolsonaro não detalhou quanto custará o subsídio e nem quais medidas serão tomadas para compensar a perda de arrecadação. Ele próprio havia afirmado que estava em uma “queda de braço” com a Economia para conseguir desonerar o óleo diesel.
Pelas contas do governo federal, cada centavo reduzido na cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel tem um impacto de R$ 575 milhões no orçamento.
Hoje, o imposto federal é de 35,15 centavos por litro de diesel A, antes da mistura com biodiesel. Como a mistura obrigatória está em 12%, se a medida do governo ficar restrita ao óleo diesel de origem fóssil, vai baratear 88% do litro do combustível vendido ao consumidor final.
O biodiesel paga 14,8 centavos de imposto federal por litro.
Há duas semanas, o ministro Paulo Guedes havia afirmado que a economia precisava crescer para permitir a desoneração. Conforme a arrecadação do governo federal se recuperasse, seria possível “devolver” para o consumidor por meio do subsídio via redução de impostos.
“Ao invés de [a arrecadação] subir bastante, a gente quer que ela suba menos fazendo essa compensação com redução de alguns centavos na bomba para os caminhoneiros”, pontuou o ministro.
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Bolsonaro também anunciou a desoneração sem prazo definido da tributação federal do gás de cozinha, que corresponde a pouco mais de dois reais por botijão.
Também afirmou que haverá consequências para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por afirmar que a insatisfação dos caminhoneiros não é problema da Petrobras.
“Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiros, eu aumento preço aqui e não tenho nada a ver com caminhoneiro’, disse Bolsonaro.
Disse que haverá mudanças na companhia nos “próximos dias”, sem falar diretamente se vai exigir a demissão de Castello Branco.
“Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, afirmou.
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