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Capa Política energética

Bolsonaro critica governo federal e ANP por fiscalização de postos: “ninguém dá bola para nada”

Decreto vai obrigar postos a publicar composição de preços dos combustíveis

porGustavo Gaudarde
19 de fevereiro de 2021
Em Combustíveis, Política energética

Em uma campanha para deixar de ser cobrado pela inflação dos combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o governo federal e a ANP por uma suposta falta de fiscalização na emissão de notas fiscais e na comercialização nos postos.

“Ninguém dá bola para nada”, afirmou nesta quinta (18).

Bolsonaro quer garantir a discriminação dos impostos estaduais nas notas fiscais. Chegou a pedir para seguidores enviarem fotos de notas fiscais para denunciar casos em que a carga tributária total é apresentada como se toda a arrecadação fosse federal.

Segundo o presidente, um decreto vai obrigar os postos a publicarem não apenas o peso do ICMS nos combustíveis, mas também a composição completa dos combustíveis, com as margens brutas da Petrobras, distribuidoras e do próprio posto. Bolsonaro vem reclamando do lucro das empresas em um momento de crise econômica.

Medida valeria também para a revenda de GLP, além dos combustíveis automotivos nos postos. Há anos, essa informação é publicada pela ANP, pela Petrobras e por associações do mercado para a gasolina, diesel e GLP.

“Tem um decreto nosso que está para ser publicado que vai obrigar os postos de combustíveis a botar o preço da refinaria, imposto federal, imposto estadual, margem de lucro dos donos de combustíveis e o preço da distribuição de combustível”, disse.

  • Petrobras eleva preços dos combustíveis e diesel sobe 15%

O presidente diz querer resolver esse “componente político” dos preços dos combustíveis e acusou a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de não fazerem nada a respeito.

“Você vai na Receita: ‘você da Receita, não fiscaliza por que?’ Aí o cara não tem resposta”. Eu não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente. Mas tem atribuição também [e] não faz nada”, disse.

O assunto teria sido tradado em uma reunião na quarta (17).

“Essa salada aí da nota fiscal que quem fiscaliza, se não me engano, é a Receita [Federal]. Então teve uma reunião ontem né? Alto nível, altíssimo nível. Faltou gravar aquela reunião né? Altíssimo nível, onde acusamos a responsabilidade de todo mundo”, disse o presidente na transmissão semanal de hoje.

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Bolsonaro e Marcos Heleno Guerson, presidente do Inmetro que também participou da transmissão, citaram medidas para combater a fraude nas combas de combustíveis.

Segundo Guerson, a sofisticação dos criminosos faz com que seja necessária uma “certificação digital” dos componentes eletrônicos das bombas. Não detalhou o projeto, mas a ideia é permitir a coleta de informações em tempo real das bombas, que poderão ser compartilhadas com consumidores e outras áreas do governo.

“O consumidor será um aliado na fiscalização”, disse Guerson.

Sem detalhar, Bolsonaro afirmou que combater a fraude no “volume” abastecido pode reduzir os preços em uma média de 10% com a redução dessas perdas. Marcos Guerson citou que há casos em que os criminosos roubam até 20% do volume abastecido.

Esse tipo de fraude é conhecida como “bomba baixa”, quando há manipulação dos equipamentos nos postos para maquiar a quantidade abastecida e entregar um volume de combustível menor do que o cobrado dos consumidores.

A prática é combatida por meio de ações de fiscalização da ANP e do Inmetro, com apoio das polícias.


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