epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Petróleo e gás Combustíveis

Biocombustíveis e RenovaBio: o que esperar em 2021 

porNayara Machado
22 de dezembro de 2020
Em Biocombustíveis, Combustíveis

O ano de 2020 foi intenso para o setor de biocombustíveis. Não só pela pandemia de coronavírus, que desestabilizou o consumo de combustíveis com impactos na produção e nos leilões de biodiesel, mas também porque foi o primeiro ano de funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Entre revisões de metas, judicializações e questionamentos do setor de distribuição, o RenovaBio encerra 2020 com cerca de 56% dos produtores certificados e quase 18 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) depositados na B3 (até 18/12).

Para 2021, a expectativa da ANP é chegar ao final do primeiro semestre com 60% das unidades produtivas certificadas. Já em relação aos CBIOs, a agência estima que a emissão de títulos varie entre 30,9 milhões e 32,4 milhões, ultrapassando a meta estipulada para o ano que vem, de 24,8 milhões de CBIOs.

Mas o ano que vem também pode ser um ano de mudanças no programa.

Nesta segunda (21), a ANP realizou audiência pública para discutir a minuta de resolução que prevê abatimento automático nas metas do RenovaBio quando partes não obrigadas retirarem CBIOs do mercado.

No primeiro semestre de 2021, a ANP vai apresentar a proposta para redução de metas baseadas em aquisição de biocombustíveis em contratos de longo prazo.

Veja a apresentação de Danielle Conde, superintendente adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos


Outro ponto da resolução é a regulamentação do abatimento previsto em lei para distribuidores que firmarem contratos de longo prazo com os fabricantes.

A proposta faz parte de uma lista extensa de sugestões de mudanças no programa apresentada pela Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis) no mês passado.

  • O que as distribuidoras querem mudar no Renovabio
  • As críticas do setor de biocombustíveis à proposta de revisão do RenovaBio

PUBLICIDADE

Decisões que afetaram o setor em 2020…

Redução das metas do Renovabio em 50%

O CNPE aprovou a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) e cortou em 50% as metas do programa para 2020, que passaram para 14,5 milhões de CBIOs. A decisão tem efeito ao longo dos dez anos de vigência do programa, mas até 2030 a meta revisada se aproxima da original. Debate dividiu as maiores distribuidoras do país: a BR Distribuidora apresentou um estudo para subsidiar a proposta de redução ainda maior, sob a justificativa de escassez de CBIOs no curto prazo.

Já a Raízen, joint venture da Cosan com a Shell e dona de usinas de etanol e projetos de bioenergia, viu excesso no corte e defendeu uma meta maior do que a proposta pelo MME.

Nesta revisão também foram incluídas as duas medidas em discussão na ANP: abatimento de metas por retirada de circulação de CBIOs pelas partes não obrigadas (outros investidores) e em troca de contratos de longo prazo para compra de biocombustíveis. O governo entendeu que as medidas são boas para preservar a integridade do Renovabio, com eventual redução do peso do programa sobre as distribuidoras.

Redução da mistura obrigatória e importação de matéria-prima

Em meio às mudanças nos leilões de biodiesel para responder à escassez de soja, uma das medidas foi liberar a importação de matéria-prima, proibição que havia sido instituída no passado pela ANP, mas não é uma regra prevista em lei. Sendo assim, o CNPE definiu que a importação fica liberada a partir de 2020, sem a necessidade de aplicar a medida apenas em situações excepcionais.

Em diferentes momentos, a ANP, com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), precisou reduzir a mistura obrigatória de biodiesel no diesel, inclusive, durante a realização de um dos leilões – produtores chegaram a entrar na justiça.

Postergação de metas somente a partir de 2021

Apensar do pleito das distribuidoras e do IBP, ficou definido que não há base legal para permitir a postergação de 15% das metas de aquisição de CBIOs de 2020. A ANP chegou a publicar um esclarecimento e depois a questão foi reanalisada a pedido do Ministério de Minas e Energia, mas a agência chegou a mesma conclusão: a postergação prevista na Lei do Renovabio somente é válida quando houver cumprimento das metas no ano anterior. Como em 2019 o programa não entrou em operação, não é possível adiar parte do compromisso este ano.

PUBLICIDADE

…E o que vem por aí em 2021

Discussões sobre novos entrantes

As distribuidoras de combustíveis não são as únicas interessadas na emissão de CBios. Atendendo pedido de produtores de cana, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) apresentou em junho o PL 3149/2020, que propõe a inclusão dos produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível no RenovaBio.

Diesel verde

Outra parte interessada em entrar no RenovaBio e emitir CBio é a Petrobras com o seu recém lançado diesel renovável. A petroleira aguarda a regulamentação do diesel verde e do processo HBIO – no qual o diesel fóssil já sairia da refinaria com uma parcela de diesel verde.

A questão vinha sendo analisada pelo Comitê RenovaBio, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, e foi pauta na última reunião de 2020 do Conselho Nacional de Política Energética.

Na ocasião, o CNPE decidiu pela instituição de grupo de trabalho para “avaliar a inserção de biocombustíveis para uso no ciclo Diesel na Política Energética Nacional”. Foi estabelecido também um prazo de 120 dias (contados a partir de 09/12) para o GT submeter um relatório final ao Conselho.

Já a regulamentação do diesel verde passou por consulta e audiência públicas em setembro. A resolução com especificação do biocombustível deve sair em 2021.

Novo modelo de comercialização de biodiesel

Nesta mesma reunião, o CNPE também aprovou uma resolução com diretrizes para o novo modelo de comercialização de biodiesel.

O objetivo é substituir os leilões públicos, que hoje são promovidos pela ANP e operacionalizados pela Petrobras.

Serão dois períodos de transição para o mercado aberto. A ANP terá até 1° de janeiro de 2022 para montar um novo modelo, passando pelos processos de consulta e audiência públicas. Neste período, os leilões continuarão acontecendo.

A partir de 2022, após o estabelecimento do novo modelo de comercialização, o mercado terá ainda uma garantia de doze meses, em que a comercialização só poderá ocorrer com produtores autorizados pela agência, conforme acontece atualmente.  

De acordo com o MME, o novo modelo deverá ser regulado pela ANP para garantir o atendimento ao percentual obrigatório de biodiesel. Vale lembrar que a legislação estabelece que a mistura obrigatória avance um ponto percentual ao ano, até alcançar 15% em 2023.

Em março de 2021 deve entrar em vigor o percentual mínimo obrigatório de 13% de biodiesel.

Outros pontos da resolução são a não vedação a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel e a determinação de que até 80% do volume total comercializado seja proveniente de unidades produtoras detentoras do Selo Biocombustível Social, regra que será objeto de estudo do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB).

PUBLICIDADE

Políticas públicas para descarbonização do setor de transportes

Outras políticas relacionadas ao setor tramitam no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei 3368/20 do deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO) determina que, a partir de 2030, os automóveis e utilitários leves fabricados no Brasil ou importados usarão exclusivamente biocombustível. A migração para o novo padrão será gradual.

Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em 2030 a regra valerá para todos os veículos com motor 1.6 a 1.8 cilindradas. Depois, será a vez dos carros 1.4 a 1.6 (em 2033) e 1.4 para baixo (em 2035).

Para garantir o abastecimento do mercado interno de biocombustíveis, o projeto obriga o governo federal e os estaduais a desenvolverem programas de incentivo e financiamentos para produção de etanol e outras fontes de energias renováveis. Agência Câmara

Já o PL 3174/20 propõe uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a produção de veículos elétricos no País.

Conforme a proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), os veículos elétricos passarão a contar com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os híbridos (com propulsão elétrica e convencional) terão redução de 50% do tributo. Agência Câmara

Para o biodiesel, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou em março o PL 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política para atingir 20% (B20) até 2028.

Também estabelece um período de transição de 12 meses, a partir da promulgação da lei, para certificação do B20 em motores a diesel.

Adicionalmente, o PL leva para a legislação as definições de bioquerosene de aviação e diesel verde. epbr


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: ANPBiodieselBR DistribuidoraCbioEtanolMMERaízenRenovaBio

Mais da epbr

Não há justificativa técnica para que a Petrobras seja credora na revisão do contrato da cessão onerosa
Comece seu Dia

Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

porepbr
16 de abril de 2021
produção de etanol
Biocombustíveis

Produção de etanol cai 9% na safra 2020/21 e deve seguir em queda no próximo período

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção
Mercado offshore

Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

porFelipe Maciel
15 de abril de 2021
Legalidade, legitimidade e conveniência da periodicidade mínima para reajuste dos preços dos combustíveis
Combustíveis

Recuperação da demanda por combustíveis na América Latina será gradual e lenta, aponta Platts

porepbr
15 de abril de 2021
Governador de São Paulo fecha postos que fraudavam volume dos combustíveis
Combustíveis

Projeto de lei é fundamental para combater sonegação de R$ 14 bi por ano no mercado de combustíveis, diz ICL

porepbr
14 de abril de 2021
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

    116 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • New Fortress Energy retoma acordo para venda de GNL para Alunorte no Pará

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • Preço do diesel da Petrobras sobe 3,7% nesta sexta (16)

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar incentivos à GD

    116 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

Vídeos
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile