A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a ...
A proposta de ajuste regulatório para a geração distribuída de energia apresentada pela Aneel pode provocar um retrocesso no setor e reduzir em mais de 60% a economia promovida por ...
Em uma audiência pública organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, representantes de associações de produtores de energias renováveis pediram que o PLS 232/2016, que discute a abertura do setor ...
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