Governo demonstra força ao derrubar a MP do setor elétrico
BRASÍLIA – O governo federal foi responsável pela derrubada da MP 950, do setor elétrico. A aprovação de um requerimento de retirada de pauta partiu do próprio líder do governo, ...
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BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação ...
BRASÍLIA e RIO -- Parecer do deputado Léo Moraes (Podemos/RO), relator da MP 950, prevê a extensão de descontos de até 100% na conta de luz por dois meses, a ...
O deputado Léo Moraes (PODE/RO) redigiu um relatório favorável à Proposta de Fiscalização e Controle PFC 3/2019 da CME, que propõe que a comissão realize ato de fiscalização no Ministério ...
Com a transferência para 24 de abril da audiência pública que visa debater o PL 6407/2013, o projeto da Lei do Gás, a Comissão de Minas e Energia da Câmara ...