Tag: Lei Geral das Agências Reguladoras

O Congresso Nacional mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23, ...

Projeto do deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), permite que o Senado Federal reveja as indicações para diretoria das agências reguladoras, em última análise, autorizando os parlamentares ...

A especialista em regulação Tabita Loureiro foi indicada nesta segunda (19) para a próxima vaga que será aberta na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do ...

BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trocará um de seus diretores por atingir o prazo máximo de substituição, segundo a nova ...

Atualizado em 25 de junho O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar a indicação de diretores de agências por lista tríplice, prevista na Lei Geral das Agências Reguladoras, aprovada ...

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), afirmou hoje que o governo vai tentar votar esta semana o orçamento de 2019. Na prática, a votação do orçamento anteciparia ...

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) é o relator da matéria . Foto: José Cruz/Agência Senado A proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do ...