BRASÍLIA -- Deputados criticaram nesta quarta-feira (17) a regulamentação do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O assunto foi debatido na Comissão ...
Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta (7/1) o novo marco legal da micro e minigeração de energia. Os principais acordos no Congresso Nacional foram mantidos e o presidente ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (16) o novo marco legal da micro e minigeração distribuída. O PL 5829/19, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos ...
Debate da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta quinta (8) sobre o Projeto de Lei 5829/19, que regulamenta a geração distribuída de energia elétrica, mostra que não há ...
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta ...
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso ...
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um ...
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não ...
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir ...
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração ...
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da ...
O apoio das associações ligadas ao setor de geração distribuída favorece a aprovação do texto do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG) para estabelecer um novo marco legal, segundo a perspectiva do ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou formalmente apoio ao projeto do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) para o novo marco legal da geração distribuída, mas com ressalvas para preservar ...
newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta ...
BRASÍLIA – A expectativa do relator do PL 5829/19, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), é que o projeto que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para ...
Da Agência Câmara de Notícias O relator do novo Código Brasileiro de Energia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vê problemas no projeto do marco regulatório do setor elétrico, aprovado na ...
BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração ...
O Brasil ultrapassou a marca de 250 mil sistemas de geração distribuída de energia elétrica conectadas à rede – painéis solares em telhados ou terrenos, aproveitamento da biomassa, centrais geradoras ...
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração ...
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