Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa um limite ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa um limite ...
RIO -- A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a ...
O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos ...
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos ...
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode ...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta quarta (23), por unanimidade, o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Os 69 deputados ...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cancelou a realização de todas as audiências públicas e reuniões de comissões pelos próximos 30 dias. A medida, adotada como uma ação ...
A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e ...
Plenário da Alerj nesta quinta (20). Foto: Octacilio Barbosa Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, em votação extraordinária nesta quinta-feira (20), ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão ...
Ação da Alerj é terceiro recurso ao STF em 15 dias em temas ligados aos royalties do Rio/Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André ...
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano ...
O presidente em exercício do Alerj, André Ceciliano (PT), anunciou que irá pautar até o dia 15 de abril o projeto de lei que muda as regras do Repetro no ...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. ...
Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o ...