O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) saiu em defesa da “livre formação e negociação de preços” no mercado de combustível nesta quinta (18). Comunicado foi feito após Jair Bolsonaro (sem partido) criticar o aumento dos preços do diesel e da gasolina pela Petrobras e anunciar medidas para obrigar os postos de gasolina a publicar a composição dos preços dos combustíveis.
“Neste mercado com múltiplos agentes, a dinâmica de preços livres deve ser preservada, com alinhamento à paridade internacional, equilibrando a oferta e a demanda. Os derivados são commodities comercializadas internacionalmente e a paridade traz previsibilidade e transparência ao mercado”, diz a nota do IBP.
Na transmissão semanal de hoje, Bolsonaro afirmou que um decreto vai obrigar os postos de gasolina a incluir nas notas fiscais de combustíveis a composição dos preços, incluindo a discriminação de impostos estaduais e a “margem de lucro”
“Tem um decreto nosso que está para ser publicado que vai obrigar os postos de combustíveis a botar o preço da refinaria, imposto federal, imposto estadual, margem de lucro dos donos de combustíveis e o preço da distribuição de combustível”.
O presidente iniciou há algumas semanas uma campanha para deixar de ser cobrado pelo custo dos combustíveis. Vem dizendo que não pode interferir na Petrobras, nem nos estados e está reclamando do lucro das empresas e que as críticas devem ser direcionadas aos governadores.
“O imposto federal é alto. O estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então tá todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado”, enumerou o presidente na semana passada.
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Para o IBP, é preciso garantir um mercado sem interferências.
“Diante de mudanças e desafios trazidos pelo novo modelo do downstream (refino e distribuição) brasileiro, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reafirma sua defesa de um mercado aberto, competitivo, dinâmico, ético, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória”.
A associação representa a Petrobras e as grandes petroleiras internacionais que atuam no Brasil. Ano passado, criou uma divisão de downstream com participação da BR Distribuidora e da Raízen, as maiores distribuidoras de combustíveis em participação de mercado.
“O Instituto tem confiança no processo de abertura, que tem se dado de forma gradual, com a ANP acompanhando a garantia do abastecimento nacional e evoluindo o marco regulatório para acompanhar a dinâmica de transformação do consumidor e estimular a competitividade. Para que esta transição realize seu potencial de favorecer a sociedade, atrair investimentos e novos atores, reduzir custos e aumentar a eficiência, as restrições à livre iniciativa não podem prosperar”.
Bolsonaro também citou a necessidade de combater fraudes na comercialização de combustíveis e na qualidade dois produtos.
“O combate às irregularidades do setor é outro aspecto fundamental para atração de investimentos e novos agentes. Sonegação de tributos, adulteração de produtos e furtos de combustíveis são exemplos de irregularidades que desestabilizam o ambiente negocial e concorrencial e, portanto, merecem toda a atenção das autoridades responsáveis”, comentou o IBP.
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