BRASÍLIA – A Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia) acredita que o mercado de etanol pode se beneficiar com a criação de figura de um comercializador independente do biocombustível.
Proposta será apresenta na consulta pública da venda direta de etanol da ANP, cuja audiência será realizada nesta terça (24).
Para a Abraceel, deveria ser autorizada e facilitada a criação de empresas para atuar, em um primeiro momento, no atacado, comercializando etanol entre distribuidoras, produtores e outras comercializadoras. No futuro, essas empresas poderiam ser autorizadas a atuar no varejo.
Como referência, a associação usou números do setor elétrico. Nos últimos seis anos, a consultoria Thymos Energia estima que a competição e liquidez do mercado livre de energia elétrica trouxe uma economia de cerca de R$ 84 bilhões para os consumidores.
“A estimativa de aumento da demanda de etanol nos próximos dez anos exigirá maciços investimentos, algo similar ao que ocorreu com o setor elétrico no início dos anos 2000. Assim, a comercialização pode ser um evento importante, ao criar um mercado líquido que provê segurança aos investidores no que tange a venda do etanol, como também a compra de contratos futuros de proteção em caso de déficits de produção, gerenciando o risco”, justifica a associação.
Os estudos foram enviados à ANP.
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A ideia já foi levada ao Ministério de Minas e Energia que disse ter simpatia pela proposta. A entrada de novos atores no mercado de combustíveis e a liberdade de concorrência faz parte do escopo do Combustível Brasil.
A proposta da ANP é para a criação dos distribuidores vinculados, empresas associadas aos usineiros que serão autorizadas a comercializar apenas sua produção própria de etanol hidratado.
A regulamentação segue a determinação do CNPE para liberar a venda do biocombustível sem necessidade de intermédio das distribuidoras, mas mantendo a isonomia tributária. Os usineiros que optarem pela venda direta, deverão recolher os tributos federais que incidem na produção e distribuição.
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