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Aprovado o edital da nova chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasbol, gasoduto da TBG que importa o gás da Bolívia. Edital ainda será publicado, na página da ANP.

— Nova oferta será a partir da renúncia de capacidade feita perla Petrobras, depois que a primeira chamada, em 2019, fracassou e todo o volume do gasoduto, mais de 30 milhões de m³/dia de gás, continuaram contratados com a estatal.

A Potigás, distribuidora de gás natural do Rio Grande do Norte, e a  Birla Carbon Brasil estão autorizadas, pela ANP, a atuar como carregadoras de gás natural.

ANP publicou nesta sexta (20) as metas individuais de compra de créditos de descarbonização do RenovaBio, os CBIO, que valerão até 31 de dezembro. BR Distribuidora, maior do país, é responsável por 27,09% da aquisição de créditos.

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Preços do Brent avançaram 14,4%, para US$ 28,47 por barril, no pregão de quinta (19), após ter despencado para US$ 24,52 na quarta (17), menor nível desde 2003. Foram três dias seguidos de vendas acentuadas. Hoje, é negociado em alta, superando os US$ 30. Reuters

Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal.

— Plano Mansueto é o apelido para o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), proposto PLP 149/2019. Prevê regras e contrapartidas para que a União empreste dinheiro para estados em dificuldades financeiras. epbr

— As contrapartidas incluem a abertura do mercado de gás nos estados, como a regulamentação do mercado livre e a privatização de distribuidoras – reforma prevista no Novo Mercado de Gás.

— O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos.

— “A gente está falando de operação de guerra, não de reforma”, disse o parlamentar, ao Congresso em Foco. Pedro Paulo acredita que o Plano Mansueto não está entre as prioridades no momento. Contudo, pretende concluir seu relatório nos próximos dias. epbr

A Abradee, que representa 41 distribuidoras de energia, criticou nesta quinta (19) planos que levem a um impacto no fluxo de caixa das empresas. A associação não especifica, diretamente, nenhum projeto de lei, nem sequer cita o governador Wilson Witzel.

— Afirma que as empresas estão engajadas em garantir suprimento de energia em meio à crise e que mantém uma articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

— “Para que essas ações se processem de forma profícua é fundamental que o equilíbrio econômico e financeiro do setor não seja afetado, e para tanto é necessário que medidas que desnaturem as bases dos serviços concedidos de distribuição de energia elétrica não prosperem”.

— O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal. epbr

O presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex), Almirante Sérgio Segovia, contraiu o novo coronavírus. Ele viajou na comitiva do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos. Estadão/Broadcast

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP), pode assumir o comando do Congresso Nacional, durante o período de quarentena de Davi Alcolumbre (DEM/AP), diagnosticado com covid-19.

— Ao Valor, Pereira afirmou que se o sistema de votação remota funcionar bem, o funcionamento físico do Congresso Nacional pode ser interrompido.

O senador Prisco Bezerra (PDT/CE) informou que exames atestaram a presença do vírus. Suplente de Cid Gomes (PDT/CE), o senador afirmou ao G1 que apresentou “sintomas semelhantes a um quadro gripal, como tosse e febre”, mas passa bem. G1

— Já são três senadores infectados: Prisco Bezerra, Davi Alcolumbre e  Nelsinho Trad (PSD/MS), além  e do deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

— Prisco integrou a comitiva de parlamentares que visitou a Zona Franca de Manas, na sexta passada (13). À época, a Agência Senado informou que Davi Alcolumbre se reuniu o governador do Amazonas, Wilson Lima. Participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD/AM), Eduardo Braga (MDB/AM), Ciro Nogueira (PP/PI) e o próprio Prisco Bezerra (PDT/CE), além de deputados federais.

É falsa a informação que todos funcionários embarcados pela Petrobras serão testados para covid-19. Empresa anunciou novas medidas para atividade offshore, nesta quinta, 19 de março. Equipes serão examinadas nos locais de embarque, após período prévio de isolamento de 7 dias. epbr

— O Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANP, a ANVISA e o governo federal enviaram um ofício (.pdf) a operadoras e prestadoras de serviço na cadeia de petróleo com um protocolo de recomendações para operações durante a pandemia de coronavírus. Os órgãos fazem parte da operação Ouro Negro, trabalho de coordenado de fiscalização das atividades petrolíferas. epbr

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