BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades.
A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com três médicos em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do senador, os médicos informaram à Alcolumbre que os índices de casos de covid-19 no Distrito Federal estão altos e que a presença dos senadores e da equipe de servidores poderia aumentar o contágio.
O governo distrital contabilizou nesta quinta (3) a ocupação de mais de 90% dos leitos públicos de UTI e de 95% na rede privada. No início da manhã, havia uma fila de 97 pacientes aguardando vaga nas unidades de terapia intensiva.
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MME têm nomeações pendentes para agências
A mudança de planos atinge em cheio o planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) para as agências reguladoras. À Agência Infra, o ministro Bento Albuquerque disse hoje à tarde que as sabatinas para as nomeações das agências deveriam acontecer durante o mês de agosto, no Senado Federal.
O MME aguarda a aprovação de três indicações para agências do setor – duas para a ANP, incluindo o nome para diretoria-geral, e uma para a Aneel.
O contra-almirante Rodolfo Saboia foi indicado pelo presidente Bolsonaro para substituir Décio Oddone na direção-geral da agência. Também estão na fila de sabatinas as indicações de Symone Araújo para a vaga aberta por Aurélio Amaral na ANP; e de Hélvio Guerra, para substituir Rodrigo Limp na diretoria da Aneel.
Os nomes precisam passar pela Comissão de Infraestrutura (CI), atualmente comandada por Marcos Rogério (DEM/RO). Recentemente o senador afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as agências reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou “fricção política”, criando dificuldades no ambiente político.
O senador Jean-Paul Prates, em entrevista ao vivo promovida pela epbr, citou que a casa enfrente uma dificuldade para garantir a preservação dos votos secretos por meio das sessões virtuais – caso da nomeação de autoridades.
A mesa-diretora do Senado estuda a implementação de um sistema semi-presencial, que disponibilizaria totens pelo Congresso Nacional para a votação secreta das indicações, a fim de evitar a aglomeração de parlamentares no plenário. Ainda não há definição se o sistema semi-presencial será colocado em prática já no próximo mês.
Atualmente, cerca de um terço dos senadores são considerados grupos de risco, com idade superior a 60 anos ou com alguma comorbidade de saúde.
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