epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

27 promessas de Fátima Bezerra para o setor de energia

Entre as propostas da nova governadora está a criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico

epbr
28 de outubro de 2018 - Atualizado em 14 de janeiro de 2022
Em Eleições 2018, Política energética
A A
Caravana Via Costeira. Foto: Cortesia

Única mulher eleita governadora, Fátima Bezerra (PT), liderou desde o primeiro turno e obteve hoje 57,47% dos votos para ser governador do Rio Grande do Norte. Senadora com mandato até 2023, Fátima Bezerra foi eleita duas vezes deputada estadual e três vezes deputada federal.

Entre as propostas da nova governadora está a criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico e ações para apoiar projetos que viabilizem a ampliação das atividades de refino de petróleo e processamento de gás no estado.

Natural da Paraíba, é pedagoga, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Construiu sua carreira nas redes públicas de educação de Natal e do Rio Grande do Norte. Atua na área de direitos humanos, meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores e das mulheres.


Promessas de Fátima Bezerra para o setor de energia:

1) Realizar o levantamento imediato dos fatores críticos para revitalização do setor de petróleo e gás no Estado, e promover a sua discussão com todos os agentes do setor;

2) Atuar proativamente no apoio e incentivo à manutenção e ampliação dos investimentos e operações da Petrobras no Rio Grande do Norte;

3) Estimular os investimentos e atividades na exploração de novas reservas de petróleo e gás natural, bem como na revitalização de campos que se encontram no ocaso do seu perfil de produção;

4) Conceber, propor e implementar um programa de apoio às empresas locais atuantes na cadeia produtiva e mercado de fornecedores e prestadores de serviço do setor de petróleo e gás;

5) Realizar e articular com as prefeituras de municípios beneficiários, ações de auditoria técnica, estimativa e planos integrados de aplicação dos royalties, com vistas a propiciar condições de planejamento, previsibilidade e destinação construtiva com foco nas gerações futuras;

6) Buscar, junto à ANP, e aos concessionários de operações petrolíferas, o cumprimento do prazo para o repasse dos royalties ao Estado e aos municípios, com incidência e aplicação de correção monetária quando houver atraso;

7) Participar e apoiar projetos que viabilizem a ampliação das atividades de refino de petróleo e processamento de gás no Estado, com foco na consolidação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) como unidade de refino e base para produção de produtos combustíveis e petroquímicos;

8) Apoiar e incentivar investimentos em infraestrutura de transporte (dutos e terminais), compartilhamento de sondas de perfuração e processamento primário da produção (separação água/óleo) que suportem a revitalização dos campos de petróleo e gás.

9) Estimular e apoiar a participação das empresas potiguares na revitalização da exploração e produção de petróleo e gás, aprimoramento e expansão do parque de refino, construção e operação de parques eólicos, usinas solares, linhas de transmissão, substações e demais instalações de apoio a estas atividades, e incentivar a consolidação de uma cadeia produtiva local para o segmento energético, com enfoque em máquinas, equipamentos e serviços especializados;

10) Priorizar trâmites e apoiar as iniciativas que viabilizem a construção de novas linhas de transmissão e substações para conexão das novas usinas ao sistema interligado nacional;

11) Liderar, mobilizar, apoios e participar da atualização do Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos eólico e solar do Estado;

12) Assegurar transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental sob responsabilidade estadual e apoiar os licenciamentos de responsabilidade federal, interagindo e harmonizando procedimentos com a seara federal (e.g. IBAMA, IPHAN, Fundação Palmares, Superintendência do Patrimônio da União), quando aplicável;

14) Promover a harmonização das certidões de uso e ocupação do solo emitidas pelos municípios e o apoio técnico necessário no tocante ao licenciando ambiental para micro e mini geração;

15) Atuar para obter ou promover o alargamento de alguns trechos de rodovias com tráfego mais intenso de carretas e equipamentos de grande porte e apoiar nas atividades de escolta e engenharia de tráfego quanto às rodovias estaduais;

16) Assegurar condições e apoiar as ações da ARSEP junto às concessionárias de serviços de energia, gás e água para que atuem com eficiência e agilidade na ligação de novos consumidores;

17) Priorizar e apoiar as ações, obras e serviços relacionados com a universalização do acesso à energia em consonância com o Programa Luz para Todos e outras iniciativas locais similares, e ampliar a oferta do sistema trifásico para uso produtivo na área rural;

18) Criar e liderar o “Programa Potiguar Solar Fotovoltaico”, como agregador das ações em geração distribuída solar fotovoltaica e geração centralizada solar fotovoltaica no Estado;

19) Incluir gradualmente a tecnologia solar fotovoltaica em edifícios públicos, como medida de redução de gastos orçamentários, promoção de empregos qualificados e agregação de novos investimentos privados;

20) Liderar e mobilizar a formação de agências locais de integração socioambiental nas regiões de operação dos setores energéticos que cadastrem e promovam projetos socioambientais concebidos, implementados e mantidos em conjunto com os movimentos representativos das comunidades locais;

21) Promover, demandar e mobilizar ações para que a arrecadação do ICMS da geração de energia e da produção de derivados de petróleo passe a ocorrer, parcial ou totalmente, no estado de origem;

22) Tendo em vista o status de exportador de energia, inversamente, promover a atração de indústria eletro-intensivas para o Estado, visando o aumento da arrecadação de ICMS;

23) Apoiar e mobilizar empreendedores e fabricantes para a criação de um sítio de testes e certificação de aerogeradores e sistemas solares em localidade a ser definida, com incidência ideal de ventos e luz solar e sem sombreamento;

24) Apoiar e viabilizar a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica (UERN) e as demais iniciativas relacionadas com a formação técnica profissional e universitária especializada no setor energético, de forma a consolidar o Estado como referência na capacitação para estes setores;

25) Apoiar e promover a fixação de empresas e a aplicação de recursos setoriais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nos parques tecnológicos, centros de excelência, incubadoras de empresas e laboratórios localizados no Estado;

26) Promover a criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do Norte, integrando equipes e estações meteorológicas do setor energético, da EMPARN e das universidades interessadas, de forma a aprimorar, eficientizar e modernizar as condições de previsão meteorológica e monitoramento climático para os setores de energia, agropecuária, aquicultura e pesca, entre outros;

27) Liderar as iniciativas relativas ao marco regulatório e promover a atração de investimentos para viabilização da geração eólica marítima (offshore) em zonas pre-definidas da plataforma continental e com o estabelecimento de bases de apoio na região costeira do estado.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Fátima BezerraNos estadosRio Grande do Norte

Mais da epbr

Parque Eólico Beatrice Offshore, na Escócia_Foto Beatrice Offshore Windfarm
Transição energética

Agência alemã aporta R$ 12,5 mi para treinamento em hidrogênio verde no Brasil

Ana Guerra
9 de maio de 2022
Casa dos Ventos emite R$ 430 mi em debêntures para expansão do Complexo Eólico Rio do Vento (na imagem), no Rio Grande do Norte
Eólica

Casa dos Ventos emite R$ 430 mi em debêntures para expansão de parque eólico no RN

Nayara Machado
4 de maio de 2022
Lei do Gás do Rio Grande do Norte entra em debate. Na foto, rede de distribuição de gás natural.
Mercado de gás

Lei do Gás do Rio Grande do Norte entra em debate

André Ramalho
26 de abril de 2022
Voltalia inicia operação de usinas solares no Rio Grande do Norte
Solar

Voltalia inicia operação de usinas solares no Rio Grande do Norte

Ana Guerra
20 de abril de 2022
Mais
Próximo
Privatização da Cemig na pauta de Zema

Privatização da Cemig na pauta de Zema

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    6000 compartilhamentos
    Compartilhar 2400 Tweet 1500
  • Bolsonaro põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    248 compartilhamentos
    Compartilhar 99 Tweet 62
  • Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

    136 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

    199 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6156 compartilhamentos
    Compartilhar 2697 Tweet 1441
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr