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Rixa entre Maia e governo pode impedir votação da MP do Repetro antes dos leilões do pré-sal

Chegada da viagem à China. Presidente da República, Michel Temer é recebido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia na base aérea de Brasília. Foto: Marcos Corrêa/PR
Chegada da viagem à China. Presidente da República, Michel Temer é recebido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia na base aérea de Brasília.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Enquanto o relator da Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deputado Julio Lopes (PP-RJ) trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar seu relatório na próxima semana, em 17 de outubro, as atenções agora se voltam para a rixa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governo federal. Ontem Maia anunciou que não colocará em votação nenhuma nova medida provisória enquanto não for analisada a proposta de emenda constitucional (PEC) que regulamenta a tramitação de MPs no Congresso.

A decisão de Maia ameaça o já curto prazo para a análise da MP do Repetro. O relator da medida na comissão mista que analisa a proposta enviada pelo governo esperava aprovar a MP 795 no Congresso antes dos próximos leilões do pré-sal, marcados para 27 de outubro. Segundo Lopes, a aprovação da medida pelo elevar os lances nos leilões.

Mas a tramitação da MP não é tão simples e precisa da harmonia entre o presidente da Câmara, do Senado e o governo federal. Isso porque, além da aprovação na comissão mista, a MP 795 ainda precisará ser votada no plenário da Câmara e do Senado. Tudo em um prazo de apenas dez dias entre 17 e 27 de outubro.

A fala de Maia foi feita após sessão da Câmara em que ele não colocou em votação a MP 784, sobre a leniência do Banco Central. Para o Planalto, a fala de Maia é uma tentativa de autopreservação às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Mas o deputado também mostrou desconforto com as movimentações do PMDB sobre interesses de seu partido, o DEM, o principal deles foi a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ao PMDB, no mês passado. O caminho de Bezerra Coelho deve ser seguido pelo seu filho, o Ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB). O ministro dele trocar de legenda apenas em março, quando abre a janela de filiação partidária para parlamentares eleitos para cargos proporcionais.

Procurado pela E&P Brasil, Maia informou por sua assessoria que só fará uma avaliação da votação da MP 795 após sua aprovação na comissão mista que analisa a matéria.

Hoje o Congresso Nacional prorrogou, de forma protocolar, a validade da MP 795 por 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial como ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 53, de 2017. Publicada em 12 de agosto, a MP 795 teria sua validade de 60 dias expirada esta semana. A medida do Congresso é praxe para evitar que a validade da MP caduque.

Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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