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Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

O Brasil já ofertou 4.604 blocos exploratórios nos 15 leilões petróleo e gás realizados até o fim do ano passado. O ex-presidente Lula, com cinco leilões  realizados – mais as áreas da cessão onerosa contratadas diretamente com a Petrobras – nos seus governos, é o ex-presidente que mais adicionou área exploratória no país: ao todo 237 mil km2 de área.

Foi no governo Lula também que os leilões foram paralisados por conta da descoberta do pré-sal, anunciada em 2007 poucos dias antes da 9a rodada de licitações, que acabou mantida, mas com a retirada de 41 blocos nas bacias de Campos e Santos. Nos últimos dois anos do governo Lula, que terminou em 2010, não foram realizados leilões de blocos exploratórios no país.

O governo Lula também protagonizou o único leilão paralisado no meio e que teve seu resultado não homologado. A 8a rodada de licitações acabou suspensa por conta de liminares na Justiça que questionavam um critério de limitação de ofertas por empresas vencedoras. A Petrobras se sentiu bastante prejudicada pela medida. Uma das liminares foi conseguida por ex-deputada do PT Clair da Flora Martins e nunca foi derrubada.

O governo Fernando Henrique Cardoso realizou quatro leilões de área exploratória. Teve menos tempo para fazer leilões pois teve que trabalhar no Congresso  Nacional a mudança na lei para a abertura do setor e o fim do monopólio da Petrobras. Mesmo assim, o governo FHC conseguiu colocar 177 mil km2 de área exploratória no país, número muito parecido com a quantidade de área exploratória nova colocada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que adicionou no país 181,4 mil km2 de áreas em três leilões de concessão e o leilão da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

O governo Dilma retomou a realizações de leilões de concessão em 2013 com a 11a rodada, depois de quatro anos sem leilões. Fez também o primeiro leilão do pré-sal, com a oferta da área de Libra, ainda com o modelo tendo a Petrobras como operadora única do pré-sal. Apenas um consórcio, formado por Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC, participou da concorrência.

O governo Temer começou já prometendo o fim da operação única do pré-sal, que veio com um Projeto de Lei do senador José Serra (PSBD/SP), que acabou sendo o primeiro ministro das Relações Exteriores de Temer, e um calendário de leilões de blocos exploratórios. O calendário de dois anos saiu em maio do ano passado.

De lá para cá o governo Temer realizou três leilões, um para concessões, quando conseguiu colocar 37 novas áreas exploratórias, e dois leilões de pré-sal, sendo um para áreas unitizáveis. Mais dois leilões estão programados para este ano: a 15a rodada de licitações, que vai acontecer em 29 de março, e a 4a rodada do pré-sal, em 7 de junho.

O governo tenta ainda realizar em 29 de junho o leilão do excedente da cessão onerosa. Para isso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) precisa aprovar a realização da concorrência até o fim de março. Uma acordo entre Petrobras e as várias faces da União precisa sair antes na revisão do contrato da cessão onerosa.





Editor-Chefe da Agência E&P Brasil

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