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Quem é o relator do projeto do PL da cessão onerosa?

O parlamentar de Santa Catarina será relator do projeto
O parlamentar de Santa Catarina será relator do projeto

Escolhido relator do projeto que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa do pré-sal, o PL 8939/17, na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara dos Deputados, o deputado Cesar de Souza (PSD/SC) não tem histórico de trabalhar em temas do setor de óleo e gás.

O deputado não estava no plenário quando a Câmara aprovou o fim da exclusividade da operação única da Petrobras no pré-sal (projeto então chamado de PL 4567/2016). Seu partido, o PSD, no entanto, votou em peso pelo fim da operação única. Dos 25 deputados presentes, apenas um, Fábio Mitidieri (SE), foi contra a proposta. A lei que desobriga a Petrobras de operar sozinha no pré-sal foi aprovada pelo presidente Michel Temer em novembro do ano passado.

Cesar foi eleito deputado  federal pela segunda vez em 2014. Mas em fevereiro de 2015 tomou posse como secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Raimundo Colombo (PSD),  em Santa Catarina, onde ficou até outubro daquele ano. Hoje o deputado é titular da Comissão Desenvolvimento Econômico e suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Em 2016, o parlamentar, que é empresário do ramo de comunicação, votou a favor do processo de abertura de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Um ano depois, foi contra a abertura de inquérito para investigar o presidente Temer.

Autor do PL 8939, José Carlos aleluia (DEM/BA), pretendia que o projeto tramitasse com urgência para que fosse votado direto em plenário ainda este ano. O PL 8939 faz parte da iniciativa do DEM em propor projetos da área econômica que apoiem uma agenda liberal capazes de destravar a economia.

Em entrevista à E&P Brasil, Aleluia afirmou não ter consultado a Petrobras nem o governo federal sobre a proposta, mas disse estar certo de que o projeto ajuda a empresa a recuperar suas contas. “Eu e Rodrigo (Maia, presidente da Câmara dos Deputados) achamos que esse projeto é uma forma de destravar o setor e resolver o problema da Petrobras”, afirmou o deputado. 

Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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