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Ponto final (26/6): cessão onerosa, Eletrobras, Petrobras, agências e Mike Pence

Eunício Oliveira: PL da cessão onerosa depende de acordo na Câmara
Eunício Oliveira: PL da cessão onerosa depende de acordo na Câmara

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos.

A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também.

O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – cessão onerosa e venda de distribuidoras da Eletrobras – e a próxima sessão ficou marcada para quinta-feira, às 14 horas, mas apenas para debates, sem previsão de deliberação de matérias. Se nada mudar, os projetos ficam para semana que vem.

Agora, restou aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acertarem a agenda prioritária do Congresso no período eleitoral. Eles têm reunião marcada.

Sobre o PL 8939/17, da venda de até 70% da cessão onerosa, o recado de Eunício: “tudo depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado é mais fácil para o Senado”.

Se depender de Fátima Bezerra (PT/RN), as discussões vão longe. A senadora conseguiu aprovar um requerimento para realizar dez audiências públicas sobre o modelo de exploração e produção de petróleo. As audiências vão acontecer em Brasília, Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luis, João Pessoa e Recife.

E amanhã, às 15 horas, tem Brasil e Sérvia pela última rodada do grupo E na Copa do Mundo.

José Carlos Aleluia (DEM/BA) – o mesmo do PL da cessão onerosa – quer impedir a recondução de diretores de agências. O deputado federal incluiu uma emenda ao projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/12) que estende os mandatos para cinco anos (hoje, são quatro) e impede a recondução.

O PL 6621/12 é originalmente do senador Eunício Oliveira. Tramita na Câmara e, ao que tudo indica, será alterado, demandando mais um turno de votação no Senado. Ao todo, foram apresentadas 16 emendas, que podem ser vistas aqui.

A ideia de impedir a recondução já conta com apoio do atual diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que assumiu o cargo em dezembro de 2017, por indicação do presidente Michel Temer. Se depender de Décio, nem sequer é preciso esticar o mandato:

Mais sobre as agências: uma mudança feita pelo relator na Câmara, Danilo Forte (PSDB/CE), foi a exclusão da “quarentena às avessas”, uma regra que passou pelo Senado que impediria a nomeação de pessoas que atuam em empresas do setor regulado pela agência por um período de 12 meses. O entendimento é que seria uma barreira à profissionais do mercado.

Reuniões em Brasília. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, recebeu o CEO da Halliburton, Jeff Miller – oficialmente, uma visita de cortesia.

Mas a Halliburton (e não é única) tem interesse em uma inovação no Brasil: negócios com Petrobras ou qualquer outra operadora, que estabeleça contratos integrados de serviço para operação de campos.

É um modelo em que a empresa de serviços assume a operação, investe e é remunerada de acordo com a produção do campo, solução que pode, por exemplo, viabilizar novos investimentos em campos maduros.

Já circularam no mercado rumores que a Petrobras testaria o modelo em Canto do Amaro, Bacia Potiguar, despertando o interesse de Halliburton e Schlumberger, mas nenhuma licitação chegou a ser lançada.

Uma questão que pode demandar um suporte regulatório para esse tipo de contrato é quanto à responsabilidade da operação, afinal a ANP qualifica a petroleira como operadora, titular das concessões, e não seus fornecedores.

Já o vice de Trump, o republicano Mike Pence, reuniu-se hoje com Michel Temer, quando foram discutidas, entre outras pautas, as barreiras ao aço e alumínio impostas pelos EUA à fornecedores internacionais.

O Brasil já havia conseguiu uma vitória: isentar as exportações para os EUA até uma cota baseada no fluxo de 2015 a 2017. Agora, a chancelaria brasileira indica que as conversas para liberar o comércio entre os países têm evoluído bem.

Há sinais de que o setor pode agradecer aos chineses. Fontes ouvidas pela Reuters avaliam que a boa vontade americana tem relação com o aumento do interesse da China no Brasil, disparando um alerta na Casa Branca quanto à influência na maior economia da América Latina. China e Estados Unidos travam uma guerra comercial.

Rafael Grisolia será o novo diretor Financeiro e de RI da Petrobras, cargo que era ocupado pelo atual presidente da petroleira, Ivan Monteiro.

Grisolia é diretor Financeiro da BR Distribuidora há 11 meses, mas exerce o cargo em diferentes empresas há décadas. O mandato será até 26 de março de 2019, o mesmo período de toda atual diretoria da Petrobras.

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