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O que estará em pauta no CNPE?

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta terça-feira (5/6) na primeira reunião ordinária do ano. O encontro será comandado pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que já comandou a 2a reunião extraordinária do conselho, no começo de maio.

A principal pauta para o setor de petróleo e gás na reunião será o calendário de leilões da ANP. O CNPE vai analisar a proposta da ANP para a realização de quatro leilões, sendo dois pré-sal e dois de concessão, em 2020 e 2021. Os leilões fazem parte do calendário de licitações da agência, que está passando pela sua primeira atualização.

A proposta das áreas que serão ofertadas nos leilões de 2020 e 2021 foi aprovada recentemente pela diretoria da agência reguladora. Também foi aprovada uma atualização das áreas que serão ofertadas na 16a rodada da ANP, prevista para acontecer em 2019. No próximo ano também está prevista a realização da 6a rodada do pré-sal.

Se o atual planejamento de setores for mantido pelo CNPE a 16a rodada da ANP vai ofertar áreas offshore nas bacias de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1 e AP2) e Jacuípe (setor SJA-AP) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP4) e de Santos (setor SS-AUP5). A ANP está pedindo autorização do CNPE para a inclusão de áreas de nova fronteira na oferta permanente e, com isso, deve colocar as áreas terrestres que seriam ofertadas nas bacias do Solimões (setor SSOL-C) e Parecis (setores SPRC-L e O) na oferta permanente de áreas.

O planejamento original para a 16a rodada também deve sofrer alteração para inclusão na oferta permanente de setores terrestres das bacias maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo. 

A 6a rodada do pré-sal deve ofertar as áreas de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos.O leilão também está previsto para 2019.

Até o fechamento desta edição não havia certeza de tempo hábil para a Petrobras enviar ao CNPE a informação sobre o direito de preferência para o 5o leilão do pre-sal, que vai acontecer em 28 de setembro. O leilão vai ofertar as áreas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A Petrobras precisa ainda indicar as áreas que pretende exercer o direito de preferência.

O CNPE vai avaliar também o resultado da consulta pública  com proposições para definição de limites para as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis do Programa RenovaBio.

A E&P Brasil mostrou na última semana que o Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na consulta pública manifestação das companhias aéreas que operam no país pedindo a exclusão do Querosene de Aviação (QAV) do programa. Gol, Latam, Avianca, além da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABear) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) pediram a retirada do combustível do programa alegando baixo desenvolvimento do mercado.




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