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Líder nas pesquisas, Bolsonaro foi contra e a favor do monopólio da Petrobras

O deputado Jair Bolsonaro (PSL/RJ) lidera a corrida eleitoral para presidência da República. Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Líder nas pesquisas de intenção de votos para a eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) tenta construir um discurso capaz de afastá-lo do radicalismo que marcou toda sua carreira política e conquistar eleitores de centro com acenos liberais. A estratégia, no entanto, esbarra em dois pontos: o histórico contraditório de suas posições e a falta de clareza que persiste em seus discursos e entrevistas acerca de temas de economia. No setor de energia a indefinição éa mesma. Em seus sete mandatos consecutivos como deputado federal, Bolsonaro já votou a favor e contra o monopólio da Petrobras.

Em 1995, o parlamentar, que era opositor de propostas de privatização, foi contrário ao fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e se opôs também à Lei do Petróleo de 1997, que permitiu pesquisas no setor feitas por empresas estrangeiras. Já em 2016, Bolsonaro votou a favor do PL 4567/16 que pôs fim à exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal e permitiu que companhias de outros países atuassem na região.

Agora, durante a pré-campanha eleitoral, o candidato voltou atrás sobre a Petrobras e defendeu a privatização da companhia com a manutenção de uma Golden share para, em suas palavras, evitar que a “China ou qualquer outro país seja dono do Brasil”. A nova postura foi inspirada pelo economista Paulo Guedes, escalado por Bolsonaro para ser seu guru e torna-lo palatável ao mercado. Mas propostas do candidato do PSL permanecem de difícil entendimento também sobre questões fiscais.

Crítico dos altos tributos mas contra MP que reduziu impostos no setor de petróleo

Na recente greve dos caminhoneiros o deputado criticou os altos impostos sobre os combustíveis e afirmou que o ICMS hoje “é um estupro”. Para ele, a alta carga tributária sacrifica a população e impede o aumento da produtividade das empresas. “Não adianta colocar a cabeça do brasileiro numa guilhotina para salvar os Estados”, disse.

Ainda assim, em novembro de 2017 Bolsonaro votou contra a MP 795/17, a MP do Repetro, que promovia reduções fiscais. A proposta negociada pelo governo previa a redução de ICMS para companhias do setor a 3% em todos os estados da federação.

A favor de caminhoneiros, contra petroleiros e sem definição na política de preços da Petrobras

Com dificuldades para esclarecer seus pontos de vista sobre temas que vão além da segurança pública, o candidato tem fugido de debates e sabatinas – já afirmou que não vai na sabatina da Folha de São Paulo ou ao Roda Viva – e se viu pego no contrapé quando mudou de postura acerca da greve dos caminhoneiros em uma semana.

O parlamentar pediu o fim das paralisações em 29 de maio, dois dias depois de declarar apoio à greve e divulgar que revogaria multas aplicadas aos motoristas em um eventual governo seu. A proposta vai contra um projeto de autoria do próprio parlamentar que fixa prisão de até quatro anos para quem obstrui vias públicas.

Enquanto a greve dos caminhoneiros terminava, o parlamentar se posicionava contra uma segunda paralisação, dessa vez dos petroleiros. “A greve sem pé nem cabeça vai quebrar o Brasil”, afirmou dessa vez.

O parlamentar que escalou Paulo Guedes como guru para aproximá-lo do mercado também silenciou sobre a política de preços da Petrobras ou o monopólio da companhia no refino de petróleo, assunto que entrou na pauta eleitoral desde a greve dos caminhoneiros.

Ausência projetos para o setor de energia mas contra a redistribuição dos royalties de petróleo

O deputado nunca teve uma atuação parlamentar próxima ao ramo de energia. Os registros da Câmara mostram que na carreira como deputado federal o parlamentar integrou apenas uma comissão ligada ao setor, uma comissão externa criada para acompanhar a usina nuclear de Angra II. Seu nome aparece em mais uma única atividade relacionada à esfera do petróleo, um ato público no Rio em 2010 contra a redistribuição de royalties.

Bolsonaro é um parlamentar com poucas propostas. Segundo levantamento feito pelo Estadão, em 26 anos na Câmara o deputado aprovou apenas dois dos 171 projetos de sua autoria, entre projetos de lei, decretos legislativos e propostas de emendas à Constituição.

Neste ano eleitoral, Bolsonaro protocolou apenas quatro projetos, três desses ligados exclusivamente a questões de interesse de militares das forças armadas. O quarto texto dispõe sobre medidas de segurança de ex-presidentes. Atualmente o parlamentar é titular de apenas uma comissão permanente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Também é suplente em apenas uma comissão permanente, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.




Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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