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Juiz federal suspende leilões do pré-sal

O juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar a uma ação civil pública para suspender a 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal, marcadas para esta sexta-feira (27/10). O magistrado acatou o entendimento que as concorrências, por conta do baixo valor dos bônus, podem trazer danos ao patrimônio

O juiz também entendeu que há vício no projeto de lei que acabou com a operação única da Petrobras na partilha de produção. Ainda cabe recurso para a decisão.

Esta é uma segunda vez que uma liminar suspende um leilão da ANP. Em 2008, um a decisão da Justiça Federal suspendeu a realização da 8a rodada da ANP depois do seu início. O leilão acabou não sendo realizado.

Mais informações em instantes.

Editor-Chefe da Agência E&P Brasil

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