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Senado votará urgência para cessão onerosa e distribuidoras após recesso

Jucá reuniu assinaturas para garantir urgência dos projetos (Wilson Dias/Agência Brasil)

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), recolheu as assinaturas necessárias para requerer a tramitação em regime de urgência dos projetos que permitem a venda do excedente da cessão onerosa (PLC 78/18) e a privatização de distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste (PLC 77/18). No final da sessão do Senado dessa quarta-feira, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE) leu os requerimentos e afirmou que os dois pedidos serão votados na próxima sessão deliberativa do Senado, em agosto.

Jucá reuniu nessa quarta-feira as assinaturas de nove líderes partidários do Senado, o número necessário para representar 54 parlamentares e pedir a urgência para os dois projetos. A urgência apressa a tramitação dos textos, evitando que as matérias passem em votações. Mas o pedido precisa ser aprovado por maioria simples no plenário. Caso seja aprovada a urgência, os dois projetos serão votados somente no plenário.

O governo garantiu nas últimas duas semanas a aprovação do projeto da cessão onerosa e da venda das distribuidoras da Eletrobras na Câmara – lá os textos eram os PLs 8939/17 e 10332/18, respectivamente. Mas imaginava conseguir aprovar ambas as matérias também no Senado antes do recesso de meio de ano.

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Nessa semana a movimentação de Jucá para garantir a urgência na votação da venda das distribuidoras foi criticada pela oposição e até por senadores da base. Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, o emedebista Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou na manhã desta quarta que “não há como o Senado deliberar sobre a venda de patrimônio público em regime de urgência no Plenário”.

Próxima sessão deliberativa deve ocorrer em 7 de agosto

O recesso parlamentar vigora oficialmente entre 18 de julho e 1º de agosto, mas a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias que ocorre na noite desta quarta deve precipitar o início do intervalo nas atividades em uma semana. A expectativa é que o Senado tenha as próximas reuniões deliberativas nos dias 7 e 8 de agosto.Só então os projetos voltam à pauta de votações.

O governo marcou pra o dia 26 os leilões das seis distribuidoras. Caso não ocorra, há a possibilidade de liquidação das companhias após a próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras no dia 30 de julho.


 

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Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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