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Futuro presidente da CME da Câmara votou contra Repetro

Marcelo Squassoni possuía até 2009 uma fábrica de ferragens para linhas de transmissão de energia, a Eletro Fittings Brasil

O deputado paulista Marcelo Squassoni será o indicado do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, na próxima semana. A indicação deve ser votada na terça-feira, 27, quando as comissões permanentes da Câmara serão instaladas. A previsão é que o nome de Squassoni seja aprovado.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Squassone é membro da CME desde 2017. Empresário, Squassoni e seus familiares possuíam até 2009 uma fábrica de ferragens para linhas de transmissão de energia, a Eletro Fittings Brasil Ltda. A companhia foi vendida para um grupo franco-italiano, mas o pai do parlamentar permanece na direção da empresa como parte do acordo de venda.

O deputado foi membro da CPI da Petrobras e da CPI do BNDES e, no ano passado, votou contra a Medida Provisória 795/17, a MP do Repetro, que concede isenção e tributos a empresas do setor. Em 2016, votou a favor do projeto do senador José Serra (PSDB/SP) que acabou com a operação única da Petrobras no pré-sal.

Biografia

Representante de municípios da Baixada Santista, no litoral paulista, Squassoni foi vereador no Guarujá por três mandatos, onde chegou a presidir a Câmara Municipal. O deputado está no PRB desde 2012, quando foi eleito vereador pela segunda vez. Antes Squassoni integrou o extinto PL, pelo qual foi eleito vereador pela primeira vez em 2004, e o PSL.

Na década de 1990, Squassoni foi assessor do ex-deputado Romeu Tuma, em seu gabinete em Brasília. Em 1998 foi empossado diretor jurídico do Serviço de Patrimônio da União, hoje Secretaria de Patrimônio da União, em São Paulo. Em 2016 ele foi coordenador da campanha à prefeitura de São Paulo de seu correligionário, Celso Russomanno.

Squassoni foi processado no Supremo por corrupção ativa e passiva e peculato, crimes supostamente cometidos entre 2001 e 2004, quando ele era chefe da assessoria técnica da gerência regional do Patrimônio da União em São Paulo. O processo foi arquivado em novembro de 2015 pelo ministro Luiz Fux a pedido do Procurador-Geral da República porque os fatos relatados na denúncia já estavam prescritos.

Em 2016, durante a campanha de Russomanno, Squassione foi acusado de usar notas fiscais frias da empresa Tess Tecnologia em Sistemas de Seguranças Ltda para justificar gastos de R$ 28 mil de sua cota parlamentar. Na época, o deputado negou as irregularidades e afirmou ser vítima de uma armação de adversários políticos.

Atividade na CME

A indicação de Squassoni para a presidência da Comissão de Minas e Energia foi decidida pelo PRB nesta semana. De acordo com a assessoria do partido, o objetivo foi designar um parlamentar que tenha “afinidade com o setor”.

Dentre os projetos assinados por Squassoni, apenas dois são relativos ao setor de energia. Ele é autor do PL 1915/2015, que prevê a portabilidade da conta de luz. O projeto aguarda a criação de  uma comissão especial na Câmara para sua apreciação. O deputado também foi autor do PL970/15, que visava criar a Lei da Portabilidade da Energia Elétrica. O projeto foi recebido pela CME em maio de 2017 e apensado ao PL 9782/15.

Na CME Squassoni foi relator do Projeto de Lei 3941/2015 que visava criar o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. O deputado apresentou um parecer contra a proposta que, segundo ele, criava “mais uma obrigação financeira para as usinas geradoras”, gerando um custo que seria repassado “ao preço da energia vendida, o que, por consequência, elevará o preço final pago pelos consumidores de energia elétrica”.

Como relator, o parlamentar ainda propôs, no fim do ano passado, um substitutivo ao PL 4987/16, que altera a Lei das Concessões (Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995) para obrigar as empresas de distribuição de energia a atenderem gratuitamente a residências ainda sem eletricidade e cuja demanda seja inferior a 50 mil watts.

Também como relator, Squassoni propôs um substitutivo ao PL 41/15 para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

Entenda como é escolhido o presidente da CME

A definição sobre quais partidos indicariam os presidentes de cada uma das comissões da Câmara para o ano legislativo de 2018 foi tomada na reunião de líderes da última quarta-feira, 21. Ao PRB coube a décima posição na ordem de escolha. O partido optou por permanecer com a presidência da CME, posição que já ocupou em 2017, com o nome do deputado Jhonathan de Jesus (PRB/RR).

A escolha das presidências das comissões permanentes entre os partidos é feita a cada dois anos. A ordem de escolha respeita o tamanho das bancadas de cada partido ou dos blocos formados pelas legendas no começo da legislatura. O nome sugerido pelo partido, no entanto, precisa ser aprovado no plenário da comissão específica na primeira sessão e o tempo de presidência de cada parlamentar é de um ano, podendo o deputado ser reeleito. Raramente um indicado para presidir uma comissão não tem seu nome aprovado.


 

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Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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