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Ibama pede mais dados para Total. E se a licença na Foz do Amazonas não sair?

Dois pareceres divulgados nesta terça-feira (29/5) pelo Ibama trouxeram péssimas notícias para as petroleiras que compraram blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na 11a rodada da ANP, realizada em 2013. O órgão ambiental concluiu no Parecer Técnico, n° 73/2018-COEXP/CGMAC/DILICque pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na região impedem a continuação do licenciamento pela  Total. No Parecer Técnico do Ibama (n° 72/2018-COEX/CGMAC/DILIC), o órgão ambiental aponta o Estudo Ambiental de Caráter Regional da Bacia da Foz do Amazonas, elaborado pelas empresas Total, BP e Queiroz Galvão, apresenta “lacunas e incongruências que inviabilizam a sua aprovação”.  “São necessárias informações e esclarecimentos dos empreendedores sobre os meios físico e biótico”, diz o documento. 

O parecer sobre a campanha de perfuração da Total também indica que a empresa teve dificuldade “em apresentar um Plano de Emergência Individual (PEI) satisfatório”, o que é apontado como um dos impeditivos para a liberação da licença, além da ausência de acordo bilateral entre Brasil e França relacionado a ocorrências que envolvam derramamento de óleo. As empresas ainda podem complementar os estudos, mas saga para licenciar os projetos continuam. 

Os processos de licenciamento para projetos de perfuração na Foz do Amazonas são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido à descoberta de uma enorme área – de ao menos 9,5 quilômetros quadrados – dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. No começo do ano, a ONG iniciou uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada “defenda os corais da Amazônia”.

Em março, a mineradora BHP desistiu da concessão de duas áreas exploratórias que havia arrematado na região. A empresa devolveu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões. A desistência da mineradora deixou cinco empresas com atividade exploratória na região: Total, BP, QGEP, PetroRio e Ecopetrol. A francesa total continua sendo a empresa com o maior interesse na bacia, com cinco blocos exploratórios.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu retirar da 15a rodada de licitações os blocos exploratórios que seriam ofertados na Bacia do Foz do Amazonas. A decisão foi tomada para que se resolva a questão licenciamento ambiental para a perfuração de poços na região. Em agosto, o Ibama deu uma última chance para a Total complementar o licenciamento ambiental para a campanha que está licenciando na área. Pelo visto, ainda há tempo para corrigir o problema.

Mas se o Ibama não liberar a perfuração dos poços na região o caminho natural é a Total devolver a concessão dos blocos à ANP. A Total opera cinco blocos na Foz do Amazonas e prevê a perfuração de nove poços na bacia. Ao todo, as petroleiras que arremataram blocos na Foz do Amazonas na 11a rodada da ANP, realizada em 2013, preveem a perfuração de 12 poços na região. Além da Total, BP e QGEP estão licenciando projetos na área. 

Será a primeira vez que isso acontece?

O Ibama já negou licença para a perfuração de poços outras vezes. Na prática, a petroleira que tem a licença ambiental negada pode ir à Justiça pedir indenização à ANP, já que uma autarquia da União vendeu uma concessão e depois uma outra autarquia na própria União vetou a exploração da mesma concessão.

E isso já aconteceu. O caso mais emblemático foi da disputa entre a ANP e americana Newfield, que arrematou o bloco exploratório BM-ES-20, no offshore da Bacia do Espírito Santo, e depois teve sua licença ambiental negada por conta da proximidade com o Arquipélago de Abrolhos.

ANP e Newsfield travaram uma disputa judicial por mais de dez anos. No fim, a agência acabou tendo que indenizar à petroleira em 5,38 milhões. A petroleira pagou R$ 1,39 milhão de bônus de assinatura e R$ 780 mil em retenção de áreas pelo bloco e nunca conseguiu perfurar nenhum poço no BM-ES-20.  

Mas já foram perfurados poços nessa região?

 Os dados públicos da ANP indicam que já foram perfurados na Bacia do Foz do Amazonas 95 poços exploratórios, sendo 91 feitos pela Petrobras, três pela BP e um pela Exxon. A campanha exploratória na região teve início na década de 60, com auge entre os anos de 1970 e 1982, inclusive com a descoberta de acumulações sub-comerciais de gás natural na área de Pirapema e na área do poço 1 APS 51A AP, além da descoberta de 10 poços com indícios de hidrocarbonetos.

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