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Dommo na Justiça contra QGEP e Barra. Entenda

A Dommo Energia entrou na Justiça por danos materiais contra a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e a Barra Energia. Na ação, que foi protocolada na última terça-feira (31/10) e está tramitando na 6a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a empresa alega que o atraso no início da produção do projeto de Atlanta, em águas profundas da Bacia de Santos, está prejudicando seu caixa.

A Dommo afirma que já investiu mais de R$ 500 milhões e que o projeto contabiliza 30 meses de atraso. “A própria QGEP através de seus fatos relevantes vem reconhecendo que o projeto está mais de 30 meses atrasado”, diz a empresa.

A QGEP afirma que não foi notificada da ação e que, por isso, não pode comentar o assunto. “A companhia ressalta que continua aguardando posicionamento da ANP em processos administrativos em relação à Dommo baseados na sua recorrente falta de capacidade financeira para fazer frente aos investimentos do projeto de Atlanta”, disse a empresa em nota.

A Barra Energia, que também é ré na ação movida pela Dommo, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o caso. Há 11 dias, a Barra anunciou que apresentou uma notificação para exclusão da Dommo do projeto de Atlanta.

Entenda o caso

O Memorando de Entendimento entre a Dommo Energia e Azilat para compra de 30% de participação da ex-OGX na área do antigo bloco exploratório BS-4 abriu uma briga societária que vai acabar em um Tribunal Arbitral em Londres. No último dia 17, a Dommo informou ao mercado que estava vendendo para a Azilat sua participação na área, onde estão os campos de Atlanta e Oliva. A petroleira, que já foi do Grupo X, de Eike Batista, permaneceria com 10% do capital da área, sendo sócia da Queiroz Galvão E&P (30%) e Barra Energia (30%).

A Azilat, com sede em Bermuda, pagaria os cash calls (chamadas de investimentos feitos pelo operador) em atraso acrescidos de valores relativos ao Capex até o primeiro óleo do projeto, totalizando aproximadamente US$ 33 milhões, além de pagamentos contingentes no montante de aproximadamente US$ 30 milhões.

A Dommo Energia, de acordo com a QGEP, tem uma dívida na casa de R$ 71 milhões com o consórcio formado para administrar a área. Desde o final de 2013, o projeto vive as voltas com a inadimplência da Dommo. Até a ANP já se envolveu no caso.

A Dommo, por outro lado, alega que os sucessivos atrasos no início da produção do projeto, capitaneados pela QGEP, impedem que a empresa faça caixa e quite todas as suas dívidas.

“Os sucessivos atrasos na chegada FPSO Petrojarl I em virtude do mau gerenciamento da construção por parte do operador tiveram por consequência atrasos sucessivos no início da produção do Bloco BS-4 sob o Sistema de Produção Antecipada de Atlanta (“SPA”). Tais atrasos impactaram e continuam privando significativamente o ingresso de recursos para o fluxo de caixa da companhia, sendo, portanto, uma causa direta da inadimplência alegada pela Barra”, disse a empresa em nota.

A QGEP alega que a própria Dommo aprovou a revisão dos cronograma. “Com relação às alegações divulgadas pela Dommo envolvendo a condução da operação do Bloco BS-4, a Companhia reitera, como já divulgado anteriormente, que em conjunto com a Barra Energia conduziu bem-sucedidas negociações de um aditivo contratual com a Teekay Offshore Partners, companhia responsável pela adaptação do FPSO, contemplando nova data para a chegada da embarcação, com aprovação expressa da Dommo aos novos termos e condições. Dentre tais condições obteve-se significativa redução das taxas de afretamento”, disse a empresa em nota.

Três dias depois de anunciar a venda, a Dommo informou que recebeu uma notificação da Barra Energia exigindo que a sócia se retire do projeto. A Dommo classificou a atitude da Barra Energia de má-fé e deslealde.

“O anseio ardiloso e a manobra oportunista da Barra de locupletar-se ilegalmente às custas da companhia, ao tentar banir a Dommo Energia como player da indústria de óleo e gás no Brasil, tem ainda o efeito de infringir as leis antitruste brasileiras. A Dommo Energia é uma empresa brasileira que, com todos os desafios financeiros que enfrenta nos últimos anos – e ao contrário da Barra, produz petróleo, paga royalties à ANP, gera empregos técnicos de alta qualificação e conta com base acionária formada inclusive por pessoas físicas que acreditam na sua capacidade técnica e de superação”, disse a empresa em fato relevante divulgado na última sexta-feira.

Hoje pela manhã, a Dommo anunciou notificou Barra e QGEP com requerimento para instauração imediata de procedimento arbitral contra ambas, junto à London Court of International Arbitration – LCIA, nos termos do regulamento de arbitragem da UNCITRAL. A Lei Brasileira é aplicável para a disputa, segundo a Dommo.

Logo depois, QGEP e Barra Energia se manifestaram sobre o pedido de exclusão da empresa do projeto. A Barra Energia confirmou que notificou a Dommo pedindo sua saída do BS-4 e afirmou que a ação é plenamente legal, razoável e está em linha com as melhores práticas da indústria.

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“A Barra tem constantemente apoiado a Dommo de forma extraordinária e por um prolongado período de tempo. A Barra pagou sua parte proporcional em inúmeras chamadas de capital no Bloco BS-4, incluindo chamadas relativas ao desenvolvimento do campo de Atlanta (“Desenvolvimento do Campo de Óleo deAtlanta”), inadimplidas pela Dommo. Adicionalmente, a Barra contribuiu com suporte creditício em benefício da Dommo provendo garantias financeiras em favor da Dommo num contrato de serviços de valor muito expressivo relacionado ao Desenvolvimento do Campo de Óleo de Atlanta, um contrato que inclui penalizações por terminação antecipada muito significativas”, disse a empresa em nota.

Operadora da área, a QGEP defendeu a Barra Energia e disse que não foi informada sobre o farm-in da Azilat. “QGEP não tem conhecimento de qualquer contrato de farm-out assinado pela Dommo, nem tampouco de qualquer equacionamento da Dommo com o consórcio para quitação da dívida atual, no montante de cerca de R$71 milhões”, disse a petroleira em nota.

Editor-Chefe da Agência E&P Brasil

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