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Contra cessão onerosa, senadora pede que projeto tramite em comissão presidida por ela

Fátima Bezerra (PT/RN) pede que PLC 78/18 tramite em uma quarta comissão, de Desenvolvimento Regional e Turismo / Foto: Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) apresentou nesta quarta-feira, 8, um requerimento para que o projeto da cessão onerosa (PLC 78/18) tramite também na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. O objetivo do requerimento, admite a senadora, é ampliar o debate acerca da proposta.

O requerimento da senadora é mais um passo na estratégia da oposição de prolongar ao máximo a tramitação da do projeto para evitar sua aprovação. O plano, comandado por parlamentares do PT e do PCdoB, foi definido desde a chegada do texto ao Senado, em julho, como mostrou a EPBR.

Fátima é presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e seria a responsável por escolher o relator da medida na CDR, podendo praticamente enterrar a proposta caso escolha um parlamentar contrário à aprovação. A vice-presidente da comissão é a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), também da oposição.

A chegada do texto da cessão onerosa contou com um trunfo do Palácio do Planalto quando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR) conseguiu recolher assinaturas para pedir a tramitação em urgência da proposta na noite da última sessão do Senado antes do recesso de julho. Mas a maré virou quando o governo tentou aprovar a urgência para a tramitação do projeto na Casa nesta semana.

Como a EPBR adiantou na última segunda, a ausência em Brasília de Jucá, principal articulador de Temer no Senado, já mostrava que havia pouca esperança com o plano no Palácio do Planalto. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também se ausentou da capital nessa terça, data da definição sobre a tramitação do texto.

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Considerado uma das duas grandes prioridades do governo no Senado durante o período eleitoral, ao lado do projeto de venda de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18), o projeto da cessão onerosa enfrenta resistência feroz da oposição e despertou críticas mesmo na base governista.

Sem a urgência aprovada, o PLC 78/18 já tramita em três comissões: Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). O texto da venda das distribuidoras da Eletrobras foi distribuído para as mesmas comissões (PLC 77/18).

Acompanhe aqui a tramitação do PL da cessão onerosa. E neste link a tramitação do texto da  venda das distribuidoras.

Vice-presidente do Senado descarta análise da urgência dos textos da cessão onerosa e venda de distribuidoras da Eletrobras e indica que projetos só devem ser votados após eleição

Ontem, depois que a reunião de líderes do Senado descartou a análise do pedido de urgência para as duas medidas, feito pelo líder do governo no Senado, Jucá, o vice-presidente da casa, o tucano Cássio Cunha Lima (PB) praticamente enterrou as esperanças do Planalto de aprovar as duas propostas antes da eleição. Cássio afirmou que o melhor caminho é aguardar a escolha do novo presidente antes de votar ambos os projetos.

“O atual governo tem baixíssima ou nenhuma legitimidade para tocar temas que interessam ao Brasil. Este é um governo moribundo”, disse o governo tucano. Até agora ninguém na base do governo se pronunciou abertamente em defesa da tramitação das duas propostas.

Fátima Bezerra é uma das principais vozes contrárias à venda da cessão onerosa pela Petrobras. A senadora afirmou em julho que aprovar o texto significaria “dar um presente às multinacionais do Petróleo”.

“Ao permitir que a Petrobras transfira a titularidade do Contrato de Cessão Onerosa, mesmo que preservando uma participação mínima de 30%, o projeto, na prática, presenteia as multinacionais do Petróleo com os investimentos já realizados pela Petrobras e com condições especiais que somente foram firmadas em contrato porque a Petrobras é uma empresa estatal de caráter estratégico para o desenvolvimento nacional”, disse a parlamentar na própria Comissão de Desenvolvimento Regional em julho, quando o texto chegou ao Senado.

Fátima lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. A senadora tem 25,5% da preferência do eleitorado na sondagem realizada pelo instituto Seta divulgada hoje. No estado, o PDT está em segundo na corrida com o nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, com 14,7% na mesma sondagem. Em terceiro está o atual governador, Robinson Faria (PSD), com 8,7%, que concorre aliado ao MDB e já declarou apoio à candidatura de Lula à presidência da República.

A pesquisa do Instituto Seta foi realizada entre 31 de julho e 2 de agosto. O levantamento foi calculado com margem de erro de 3,5% e grau de confiança de 95%. O registo na Justiça Eleitoral está sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.



Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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