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Congresso volta e Petrobras e nova diretoria na ANP estão no foco

Senadores analisam a proposta que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo (PEC 43/13). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senadores analisam a proposta que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo (PEC 43/13). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retoma seus trabalhos na quarta-feira (2/8), mesmo dia que a Casa decide se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Logo cedo, os parlamentares que fazem parte da comissão vão analisar o requerimento da deputada Ana Perugini (PT/SP) para realizar uma audiência pública que discutirá os impairment’s feitos pela Petrobras nos últimos três anos.

A Petrobras registrou baixas contábeis de quase R$ 21 bilhões em 2016 que impactaram fortemente seus resultados. No ano anterior, quase R$ 50 bilhões em impairments foram feitos pela estatal.

“Nos últimos anos, os valores alcançados com Impairment’s chamaram a atenção por conta de sua magnitude (R$112,4 bilhões entre 2014 e 2016, que são valores 18 vezes maiores do que as baixas apresentadas pela empresa, fruto da corrupção, R$ 6,2 bilhões)”, diz o texto do requerimento.

A parlamentar está requerendo a convocação do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da FUP, Leonardo Urpia, do economista Cloviomar Pereira, do economista Cláudio Olveira, da UFES, e do professor de economia Eduardo Pinto. O diretor de Relações com Investidores e Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, responsável pelas baixas dos ativos, não é relacionado para a audiência pública.

Também está na pauta da Comissão de Minas e Energia a análise da proposta de fiscalização e controle 100/17, sugerida pelo deputado Zé Geraldo (PT/PA) e que propõe que a Comissão, em conjunto com o TCU, realize uma auditoria no programa de desinvestimento da Petrobras, fiscalizando a venda da BR Distribuidora e também da Liquigás. O deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) apresentou relatório propondo o arquivamento da proposta.

No Senado, a expectativa é para a chegada nesta terça-feira da mensagem presidencial que indica Cesário Cecchi para ocupar a diretoria deixada por José Gutman na ANP. Ele precisa ser sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, que é comandada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mas ainda não tem reunião agendada no retorno das atividades parlamentares.

Michel Temer indicou o atual superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da ANP para o cargo no último dia 20.

Cecchi é economista, formado pela UFRJ, mestre em Engenharia Nuclear (pela COPPE/UFRJ) e doutor em Engenharia de Produção (pela COPPE/UFRJ). Foi Coordenador Geral da Rio Ciência 92, evento paralelo à ECO 92, reunindo a comunidade científica nacional e internacional. Foi Coordenador Adjunto do Centro de Estudos de Energia – ENERGE, entre 1994 a 1997. Entre 1995 e 1998, foi Secretário Executivo da Comissão Especial da Matriz Energética do Estado do Rio de Janeiro – CEMEE.

Editor-Chefe da Agência E&P Brasil

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