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CME priorizará Lei do Gás, diz novo presidente

Squassoni: “É possível votar rápido (a Lei do Gás) mas não vou tomar uma atitude sem ouvir todo mundo” / Foto: liderança do PRB na Câmara

Indicado pelo PRB para presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Marcelo Squassoni (PRB/SP) aponta o projeto da Lei do Gás (PL 6.407/2013) como a primeira prioridade da comissão no ano eleitoral. Em entrevista à E&P Brasil, Squassoni admite que o trabalho da CME foi prejudicado pela demora na instalação das comissões permanentes da Câmara graças à janela partidária que se encerra nesse sábado, 7, mas afirma que pretende trabalhar com matérias “que sejam mais consistentes” para serem votadas logo e dar celeridade à comissão. O parlamentar acredita que a CME pode encerrar a discussão acerca da Lei do Gás rapidamente, mas não define um prazo para a votação do projeto.

A eleição do presidente da CME, que costuma ser protocolar, estava marcada para a tarde de hoje, 7, mas foi adiada para amanhã, dia 8, na primeira reunião da comissão em 2018. Mas antes de dar início ao debate acerca da Lei do Gás, Squassoni quer dialogar com o autor do projeto, o deputado Mendes Thame (PV/SP) e com o relator da matéria na comissão, Marcus Vicente (PP/ES), que redigiu um substitutivo ao projeto, texto sobre o qual o novo presidente da CME ainda não tem uma opinião formada.

O deputado também espera ouvir os dois lados na polêmica que passa a regulação do mercado livre de gás para a ANP, e que tem a oposição de governos estaduais.

“Deveríamos ter votado esse projeto no ano passado mas não aconteceu, agora vamos continuar imediatamente. Vou falar com o Marcus Vicente rapidamente, é possível votar rápido”, diz o deputado que, afirma, ainda não foi procurado pelo governo para tratar do projeto mas se mostra disposto a colaborar.

“A partir de hoje a gente vai abrir um canal de comunicação diferente e estou pronto pra colaborar, mas não vou tomar uma atitude sem ouvir todo mundo”, conclui.

Squassoni foi indicado pelo PRB para presidir a CME há duas semanas, após um acordo entre as lideranças partidárias na Câmara que definiu previamente as presidências das comissões permanentes. Ele foi escolhido na bancada do partido por ser um dos nomes mais próximos da legenda a projetos do setor e aponta como outra prioridade da CME neste ano um texto de sua autoria, a matéria que permitirá a portabilidade da conta de luz, o PL 1915/2015. Em suas palavras, se seu projeto for aprovado, seria possível reduzir a conta de pessoas físicas “no mínimo em 25%”.

“Estamos aqui para mudar a vida das pessoas e a área de energia conta muito para isso”, diz o parlamentar. “Podemos proporcionar uma economia enorme e o que a gente quer é que isso chegue para o consumidor final”.

Squassoni diz conhecer o setor de energia elétrica por dentro. Até 2009 ele e seus familiares eram donos de uma fábrica de ferragens para linhas de transmissão de energia, a Eletro Fittings Brasil Ltda. A companhia foi vendida para um grupo franco-italiano, mas o pai do deputado permanece na direção da empresa como parte do acordo de venda.


 

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Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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