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Cade arquiva denuncia contra venda da Braskem

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar a denúncia da Whirlpool Corporation, dona das marcas Brastemp e Consul, solicitando “urgente atenção” sobre a compra da participação da Odebrecht na Braskem pela LyondellBasell. O ofício, assinado pelo vice-presidente da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr, alerta que o tema é estratégico para o interesse público e havia sido enviado no começo do mês passado.

Em email enviado ao executivo, o coordenador de Análise Antitruste do Cade, Ednei Nascimento, informou que o Conselho está acompanhando os desdobramentos da operação envolvendo Braskem e LyondellBasell e que ela deverá ser apresentada, quando for efetivada, caso os grupos econômicos atinjam os critérios estabelecidos no artigo 88 da Lei 12.529/11.



“Cumpre salientar que após a operação ser notificada, e a partir da publicação do edital que torna pública a análise da operação no Diário Oficial da União, a Whirlpool poderá apresentar, se for de seu interesse, pedido de intervenção de terceiro interessado no prazo de 15 dias após a publicação do edital”, diz o email enviado ao vice-presidente da Whirlpool.

Contexto.  A Braskem anunciou em 15 de junho que a Odebrecht entrou em negociações exclusivas para a venda de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell. A Braskem reúne dois sócios. A Odebrecht tem 38,3% da companhia, ou 50,1% do capital com direito a voto, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1%, ou 47% das ações com direito a voto, segundo informações do site da companhia.

“Caso a negociação seja finalizada com êxito, a Petrobras irá analisar os termos e condições da oferta da LyondellBasell, de forma a avaliar o exercício dos seus direitos previstos no Acordo de Acionistas da Braskem.”, disse a petroleira em nota no mesmo dia.

Vetos recentes. Recentemente, o Cade vetou duas operações envolvendo o Grupo Ultra no setor de petróleo. Impediu, a partir da Ultragaz, a compra da Liquigás, subsidiária da Petrobras que faz distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e a partir da Ipiranga, a compra da rede de postos da Alesat, que foi recentemente renegociada com a Glencore.



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