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ANP vai conceder waiver parcial para Libra

Audiência pública para discutir waiver de Libra foi realizada em 18 de abril - Foto: Cortesia ANP
Audiência pública para discutir waiver de Libra foi realizada em 18 de abril – Foto: Cortesia ANP

A diretoria da ANP decidiu, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (29/9), conceder waiver parcial para o primeiro FPSO (plataforma de produção de petróleo flutuante) que será instalada na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

A agência  indeferiu  o pleito do consórcio de isenção para todo o projeto e vai conceder a liberação para contratação sem conteúdo local por itens, de acordo com a cartilha. O pedido de isenção para a construção da plataforma está tramitando desde janeiro na ANP.

Este não será o primeiro pedido de waiver negado pela ANP. Entre as petroleiras que tiveram seus pedidos de waiver negados estão OGPar, Anadarko, Petrobras, Repsol Sinopec. Todos indeferidos por intempestividade. A ANP entendeu que as petroleiras precisam pedir a isenção do conteúdo local dentro da fase do projeto

Dois pedidos de waiver foram aceitos até o momento. O primeiro reconheceu a inexistência de embarcações nacionais para aquisição de dados sísmicos. Essa decisão beneficiou outros 21 pedidos. O outro pedido reconheceu preço excessivo na compra de tubos de aço sem costura feito pela Statoil para campanhas de perfuração na Bacia de Campos, o que gerou isenção de conteúdo local.

A Petrobras tem um outro pedido de waiver feito à ANP. A empresa pediu isenção de conteúdo local para o FPSO que será instalado no campo de Sépia, também no pré-sal da Bacia de Santos. Essa análise, contudo, está paralisada aguardando a revisão do contrato da cessão onerosa, já que Sépia foi uma das áreas cedidas pela União para a capitalização da Petrobras em 2010.

Editor-Chefe da Agência E&P Brasil

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