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ANP prorroga 16 contratos de concessão das rodadas 11 e 12

A ANP prorrogou a concessão de 16 blocos exploratórios nas bacias do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Parnaíba. As áreas, sendo 14 operadas pela Petrobras e duas pela Geopark, ganharão agora mais dois anos para cumprirem seu prazo exploratório. Esta é a segunda leva de prorrogação de contratos seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que a agência prorrogue o prazo exploratórios dos blocos arrematados na 11a e 12a rodadas de licitações, realizadas em 2013.

A agência estima que 140 contratos terão a possibilidade de optar pela prorrogação contratual, prevista na Resolução ANP nº 708/2017, desde que estejam em dia com as suas obrigações contratuais. Cálculos feitos pelo órgão reguladora em outubro ano passado apontavam que os prazos dos blocos terrestres da 11ª rodada estavam terminando com apenas 37% do Programa Exploratório Mínimo (PEM) concluído. O prazo do primeiro período exploratório para áreas terrestres arrematadas no leilão termina em meados deste ano.

Em dezembro do ano passado, a Ouro Preto Óleo e Gás e a ANP assinaram aditivo contratual para prorrogação por dois anos dos prazos exploratórios dos blocos PN-T-114, PN-T-137, PN-T-151 e PN-T-165, na Bacia do Parnaíba.




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