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Aleluia pedirá urgência para PL da cessão onerosa

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).  Foto: Beto Barata/Agência Senado.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foto: Beto Barata/Agência Senado.

Autor do Projeto de Lei que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai trabalhar para que o PL 8939/17 tramite com urgência na Câmara, ou seja, seja votado apenas no Plenário da Casa, sem passar por nenhuma comissão.

Aleluia já articula com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), seu colega de partido, para aprovar o requerimento de urgência nas próximas duas semanas. Agora, o deputado vai buscar o apoio do governo federal e do próprio ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para ajudar a angariar votos em favor do projeto, que não chegou a ser apresentado previamente à própria Petrobras. Ainda assim, o parlamentar acredita que a empresa vai receber bem a proposta. De acordo com o deputado, no entanto, a resistência ao projeto deve vir somente da bancada do PT e dos partidos mais próximos ao antigo governo.

“Eu e Rodrigo (Maia) achamos que esse projeto é uma forma de destravar o setor e resolver o problema da Petrobras. A empresa hoje não tem dinheiro para investir” afirmou à E&P Brasil. “Acredito que se a Petrobras conseguir desfazer de 50% do que ela tem na cessão onerosa, ela pode resolver seu problema de liquidez”.

Se aprovado em regime de urgência, o PL 8939/17 poderia seguir para o Senado em poucos dias. Segundo o regimento interno da Câmara, um projeto em regime de urgência é incluído para votação na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.

“Acho que o governo deve vir em nossa ajuda, mas vou conversar hoje com o ministro de Minas e Energia que está aqui como parlamentar”, disse à E&P Brasil. Para Aleluia, é natural que haja resistência da oposição, mas os votos contra o projeto não devem ser suficientes para impedir sua aprovação e todas as bancadas que não foram do núcleo duro do governo anterior podem apoiar o projeto.

“Eles estiveram no poder por 13 anos e construir esse arcabouço de reserva de mercado. Agora temos que destravar os investimentos no setor porque o Brasil hoje não produz nem investe”, disse.

Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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